Direito Constitucional: Resguardo de Direitos Fundamentais

O Direito Constitucional está presente em todas as áreas da vida — inclusive no dia a dia de quem empreende. É ele quem garante o exercício da livre iniciativa, a proteção contra abusos de autoridade e a efetivação de direitos fundamentais, tanto individuais quanto coletivos.

Minha atuação nessa área se volta a:

Defesa de direitos líquidos e certos por meio de mandado de segurança

Orientação estratégica quando há violação por atos de autoridades públicas

Aplicação prática dos princípios constitucionais no ambiente empresarial e social

Atuo com responsabilidade e firmeza para que a Constituição seja, de fato, um instrumento de justiça e equilíbrio nas relações entre o cidadão, a empresa e o Estado.